A resposta não é um simples "sim" ou "não". O Código da Estrada estabelece regras muito específicas sobre a utilização de dispositivos sonoros durante a condução e o seu incumprimento pode resultar em coimas elevadas. Para além disso, utilizar auriculares de forma incorreta pode reduzir significativamente a capacidade do condutor reagir ao que acontece à sua volta.

Durante a condução, ouvir música ou atender chamadas através de auriculares pode impedir o condutor de ouvir sinais sonoros importantes, como sirenes de veículos prioritários, buzinas ou outros alertas da circulação. Esta redução da perceção auditiva aumenta o risco de acidente e é precisamente por essa razão que a legislação limita a utilização destes equipamentos.

O artigo 84.º do Código da Estrada determina que é proibida, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento continuado de equipamentos suscetíveis de prejudicar a condução, incluindo auscultadores de som. A infração é punida com uma coima entre 250€ e 1.250€.

Quando é permitido utilizar auriculares?

A lei prevê uma exceção para dispositivos que disponham de:

• Um único auricular, ou microfone com sistema de alta voz, desde que a sua utilização não implique manuseamento continuado durante a condução.
• Os auriculares convencionais fornecidos com a maioria dos telemóveis, por possuírem dois auscultadores, não cumprem este requisito e a sua utilização durante a condução pode constituir uma infração.

Muitos condutores acreditam que basta utilizar auriculares apenas para falar ao telefone para estarem dentro da lei. No entanto, o fator determinante não é apenas a finalidade da utilização, mas sim o tipo de equipamento utilizado e o facto de este poder comprometer a atenção do condutor. Sempre que exista necessidade de manusear o dispositivo ou de utilizar auriculares que isolem ambos os ouvidos, a condução deixa de cumprir os requisitos legais.

Mais importante do que evitar uma coima é garantir que a atenção permanece totalmente focada na estrada. Pequenos momentos de distração podem ser suficientes para provocar acidentes com consequências graves.

Azares acontecem. Só não acontecem a quem não conduz.
A Multas e Coimas ajuda a analisar processos de contraordenação rodoviária e a defender os direitos dos condutores perante multas e sanções previstas no Código da Estrada.