A razão é simples: neste tipo de cruzamento entre estrada e linha ferroviária, qualquer erro pode ter consequências graves. Um descuido de poucos segundos pode ser suficiente para criar uma situação de elevado risco, razão pela qual a legislação rodoviária trata estas infrações com particular severidade.

Apesar disso, ainda existem condutores que subestimam os sinais luminosos, ignoram as campainhas ou tentam atravessar quando as barreiras já estão a fechar. Estas atitudes não são apenas comportamentos imprudentes — podem constituir infrações graves previstas no Código da Estrada.

Uma passagem de nível não é apenas um ponto de atravessamento da via férrea. Trata-se de uma zona onde a prioridade está claramente definida e onde o condutor deve agir sempre com especial prudência. Sempre que existam sinais luminosos, sonoros ou barreiras, o condutor deve parar e aguardar. Mesmo nas passagens de nível sem barreiras, existe a obrigação de garantir que a travessia pode ser feita em segurança.

Do ponto de vista legal, muitas das infrações cometidas nestas situações podem ser enquadradas no artigo 145.º do Código da Estrada, que define as contraordenações graves. A alínea f) do n.º 1 estabelece que constitui contraordenação grave:

“O desrespeito das regras e sinais relativos à distância entre veículos, cedência de passagem, ultrapassagem, mudança de direção ou de via de trânsito (…) e atravessamento de passagem de nível.”
Isto significa que comportamentos como atravessar uma passagem de nível sem respeitar a sinalização, iniciar a marcha de forma perigosa ou ignorar os avisos de aproximação de um comboio podem ser considerados infrações graves.

Sanções aplicáveis

Inibição de conduzir: de 1 a 12 meses
Perda de pontos: 2 pontos na carta de condução
Cadastro rodoviário: registo da infração durante 5 anos
Coima: cerca de 120 euros

É importante perceber que, nestes casos, a consequência não se limita ao pagamento de uma multa. A perda de pontos na carta e a possibilidade de ficar impedido de conduzir durante um determinado período podem ter impacto direto na vida do condutor.

Ao mesmo tempo, estes são processos em que a análise da prova é fundamental. Elementos como a existência e visibilidade da sinalização, o funcionamento das luzes de aviso, a posição do veículo no momento da travessia ou a descrição feita pelas autoridades podem ser determinantes para avaliar o enquadramento da infração.

Em determinadas situações, pode existir fundamento para contestar o auto, sobretudo quando existem dúvidas sobre a forma como a infração foi registada ou descrita.

Azares acontecem. Só não acontecem a quem não conduz.
A Multas e Coimas ajuda a analisar este tipo de infrações e a proteger os seus pontos e a sua carta de condução.