Muitas vezes resulta de distração, má leitura da sinalização ou desconhecimento da via, mas a lei não distingue a intenção do condutor. Sempre que um veículo circula em sentido oposto ao legalmente estabelecido, estamos perante uma contraordenação grave.

O artigo 145.º, n.º 1, alínea a) do Código da Estrada é claro ao classificar este comportamento como grave, independentemente da distância percorrida ou da duração da manobra. Basta a entrada numa via de sentido único em sentido contrário para que a infração esteja consumada.

Este tipo de infração é especialmente perigoso porque cria um risco imediato de colisão frontal, muitas vezes sem possibilidade de evasão por parte dos outros condutores. É por essa razão que o legislador optou por um enquadramento sancionatório severo, privilegiando a proteção da segurança rodoviária.

Sanções aplicáveis

· Proibição de conduzir: 1 a 12 meses

· Perda de pontos: 2 pontos

· Cadastro rodoviário: manchado durante 5 anos

· Coima: 250 € a 1250 €

Importa sublinhar que o pagamento da coima não evita a aplicação das sanções acessórias. A proibição de conduzir e a perda de pontos seguem o seu curso normal, salvo se o processo for contestado com sucesso.

Em muitos casos, a contestação pode centrar-se na sinalização existente, na sua visibilidade, na configuração da via ou em erros no auto levantado. A análise jurídica do processo é essencial para avaliar se existem fundamentos válidos de defesa.

Azares acontecem. Só não acontecem a quem não conduz.
A Multas e Coimas ajuda-o a analisar o seu caso e a defender a sua carta de condução.