O uso de auriculares durante a condução continua a gerar muitas dúvidas entre os condutores. Para alguns, ouvir música ou atender chamadas parece inofensivo, mas na realidade pode comprometer a segurança na estrada e resultar em multas pesadas. Quando conduz, cada segundo de atenção é essencial. Usar auriculares pode desviar o foco dos sons ao redor, como a aproximação de uma ambulância em emergência, a buzina de outro veículo ou até o ruído de travagens repentinas. Esta distração pode fazer a diferença entre evitar um acidente ou estar envolvido num.

Grande parte dos condutores não conhece exatamente o que a lei prevê sobre este tema. A situação é semelhante a outras dúvidas comuns, como a utilização de chinelos ao volante, a permissão para comer ou beber enquanto conduz ou as regras para transportar animais de estimação.

Segundo o artigo 84.º do Código da Estrada, a utilização de auriculares ou telemóveis durante a condução é expressamente proibida. O legislador é claro: é proibido ao condutor, durante a marcha do veículo, utilizar ou manusear de forma contínua qualquer dispositivo suscetível de prejudicar a condução, incluindo auscultadores de som.

Ainda assim, a lei prevê exceções. O mesmo artigo permite a utilização de dispositivos com apenas um auricular ou microfone com sistema de alta-voz, desde que não envolvam manuseamento continuado. Isto significa que os auriculares comuns, que acompanham os smartphones e incluem dois auscultadores, não cumprem a regra e o seu uso ao volante constitui uma infração.

Se precisa de atender chamadas em viagem, a solução passa por investir em equipamentos próprios, como kits mãos-livres homologados, que garantem segurança e cumprem as normas legais.

Foi multado por usar auriculares ao volante?
A lei é clara: conduzir com auriculares é proibido e pode sair caro. Além da coima, esta infração pode ter várias consequências legais que afetam diretamente o seu direito de conduzir:

• Perda de 3 pontos na carta de condução
• Coima entre 250 € e 1250 €
• Inibição de conduzir de 1 a 12 meses (ou apreensão do veículo, no caso de empresas)
• Registo no Cadastro Rodoviário durante 5 anos

Estas penalizações demonstram a gravidade atribuída a este tipo de comportamento. Mesmo uma distração momentânea pode comprometer a segurança e trazer custos elevados, tanto financeiros como administrativos. 

Lembre-se: na estrada, a prioridade deve ser sempre a segurança. Evite distrações e cumpra a lei. E se ainda assim for multado, saiba que não está sozinho. Na Multas e Coimas, ajudamos a contestar a sua multa de trânsito, protegendo os seus pontos e a sua carta de condução.

Mas se foi multado, ainda tem direitos e pode defender-se.
Na Multas e Coimas, contamos com advogados especializados em contraordenações rodoviárias que analisam o seu caso e procuram a melhor solução para reduzir ou até anular a multa, ajudando-o a proteger os seus pontos e a sua carta de condução.

Azares acontecem. Só não acontecem a quem não conduz.